O Grupo da Fraternidade Cícero Pereira - GFCP -, fundado em 25 de maio de 1967, é uma Associação Civil, de Direito Privado, sem fins lucrativos, Científica, Filantrópica, Educacional, Cultural e de Assistência Social, de duração indeterminada, com sede e foro na cidade de Brasília, Distrito Federal, neste Estatuto denominado simplesmente de Associação.

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Para o seu regular funcionamento a Instituição possui os seguintes documentos:

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• Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

• Comprovante de Inscrição e de Situação no Cadastro Fiscal do DF/DIF

• Certificado de Licenciamento junto a Administração de Brasília 

• Licença Sanitária junto a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

• Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Educação

• Credenciamento Escolar junto ao Conselho de Educação do Distrito Federal

• Título de Utilidade Pública Federal

• Titulo de Utilidade Pública do Distrito Federal

• Certificado de Regularidade do FGTS

• Certidão Negativa de Débitos junto á Secretaria da Receita Federal do Brasil

• Certidão Negativa junto ao Superior Tribunal do Trabalho

• Certidão de Divida Ativa – Negativa junto a Secretaria de Estado de Fazenda do DF

• Atestado de Regular funcionamento junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios