Cessada a manutenção da Certificação junto ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente no â
De acordo com o artigo art. 89. “As creches e pré-escolas existentes ou que venham a ser criadas deverão, no prazo de três anos, a contar da publicação desta Lei, integrar-se ao respectivo sistema de ensino”. Portanto, o Grupo da Fraternidade Cícero Pereira já vem se enquadrando neste dispositivo. Desde então, as Associações, saem do setor de assistência social e vêem migrando para o setor educacional. Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm Em vista do que
Revogada a Qualificação do Título de Utilidade Pública Federal
Em 2015 foi um ano de mudanças para as Organizações da Sociedade Civil. No dia 15 de dezembro de 2015, fora publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.204, que além de colocar o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil para trabalhar, o mesmo, também revogou a Lei 91, de 28 de agosto de 1935. A lei revogada disciplinava as regras para as entidades obterem o título de Utilidade Pública Federal. Conforme o Ministério da Justiça, em nota divulgada em seu site: “T
Um Plano para Salvar o Planeta
ESPECIAL TURMA DA MÔNICA
Para conservar o meio ambiente, a Turma da Mônica acredita na regra dos três "R"s: reduzir, reutilizar e reciclar. #educação #meioambiente
Construção da Nova Sede
Tendo em vista a necessidade de ampliar as suas atividades educacional e social, o Grupo da Fraternidade Cícero Pereira, prepara-se para a construção da sua Nova Sede. Colabore com esta obra! #novasede #projeto #participe #futuro
